QUEM SOMOS N\u00d3S<\/p>
Para come\u00e7ar, vamos nos apresentar. ASTRAL DIGITAL COMUNICA\u00c7AO LTDA, empresa com sede na Av. Duque de Caxias , 11-70, Vila Altin\u00f3polis, Bauru-SP, CEP 17012-151, inscrita no CNPJ sob o n. 37.751.043\/0001-19, N\u00f3s disponibilizamos e mantemos a plataforma Portal Sport Life , dedicada \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de not\u00edcias, informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados relevantes sobre Receitas, alimentos e publica\u00e7\u00f5es de marca (Astral Digital).<\/p>
Sobre esses termos de uso<\/p>
Estes Termos de Uso tem como objetivo regular o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma Portal Sport Life por voc\u00ea, disponibilizada pela ASTRAL DIGITAL COMUNICA\u00c7\u00c3O LTDA, empresa com sede na Av. Duque de Caxias , 11-70, Vila Altin\u00f3polis, Bauru-SP, CEP 17012-151, inscrita no CNPJ sob o n. 37.751.043\/0001-19.<\/p>
\u00c9 importante que voc\u00ea leia e interprete estes Termos sempre em conjunto com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que est\u00e1 permanentemente dispon\u00edvel na plataforma e pode ser acessada por este link aqui.<\/p>
A plataforma Portal Sport Life est\u00e1 em evolu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, seja disponibilizando novos conte\u00fados e servi\u00e7os, seja atualizando-se tecnologicamente. Isso significa que estes Termos de Uso tamb\u00e9m evoluem constantemente. Por este motivo \u00e9 importante que voc\u00ea, periodicamente, visite esta p\u00e1gina para rel\u00ea-los. A data da \u00faltima vers\u00e3o deste documento \u00e9 sempre apresentada no topo da p\u00e1gina, \u00e0 direita. Assim voc\u00ea poder\u00e1 saber se o documento foi alterado ap\u00f3s a sua \u00faltima visita a esta p\u00e1gina. Caso voc\u00ea n\u00e3o concorde com as mudan\u00e7as realizadas nos Termos, voc\u00ea dever\u00e1 deixar de utilizar a Plataforma.<\/p>
Algumas funcionalidades e conte\u00fados especiais podem ter regras de utiliza\u00e7\u00e3o e acesso pr\u00f3prias. Para estes casos, podem existir termos de uso e pol\u00edticas espec\u00edficas. Por isso, no caso de conflitos entre o disposto nos Termos de Uso e na Pol\u00edtica de Privacidade gerais e documentos espec\u00edficos destinados a tipos especiais de funcionalidades e conte\u00fados, prevalecer\u00e1 sempre o disposto nos documentos espec\u00edficos.<\/p>
SOBRE OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS<\/p>
O Portal Sport Life \u00e9 uma plataforma de informa\u00e7\u00f5es, not\u00edcias e conte\u00fado. N\u00f3s acreditamos que informa\u00e7\u00e3o de boa qualidade aumenta a consci\u00eancia geral e promove melhores decis\u00f5es. Por isso, ela deve ser acessada da forma mais livre poss\u00edvel. Ent\u00e3o, n\u00e3o exigimos nenhum tipo de cadastro para voc\u00ea ter acesso \u00e0s nossas p\u00e1ginas. Tamb\u00e9m podemos oferecer conte\u00fados e funcionalidades especiais que, como esclarecido no item anterior, poder\u00e3o obedecer regras espec\u00edficas que ser\u00e3o apresentadas e poder\u00e3o ser aceitas por voc\u00ea, especificamente, antes de acess\u00e1-las.<\/p>
ACEITE DOS TERMOS<\/p>
Por favor, leia com aten\u00e7\u00e3o estes Termos de Uso. Como revelado no item anterior, acreditamos na circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de forma livre, por isso n\u00e3o exigimos que voc\u00ea se cadastre para utilizar a plataforma. Isso significa que ao acessar a nossa plataforma voc\u00ea concorda e aceita estes Termos de Uso. Manifesta, tamb\u00e9m, seu consentimento livre, expresso e informado relativo a todo o disposto neste documento.<\/p>
REGRAS DE USO<\/p>
Ao acessar a Plataforma voc\u00ea declara:<\/p>
ISEN\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/p>
A Astral Digital , al\u00e9m de outras limita\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade previstas nestes Termos de uso, na Pol\u00edtica de Privacidade e em outros termos e pol\u00edticas destinadas a estabelecer regras de acesso e uso a funcionalidades ou conte\u00fados espec\u00edficos, caso existam, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel:<\/p>
PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/p>
Para n\u00f3s da Astral Digital, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usu\u00e1rio \u00e9 de suma import\u00e2ncia. A cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o desta Plataforma \u00e9 fruto de um trabalho detalhadamente pensado e executado. Por isso, reafirmamos que a Astral Digital garante que todos os direitos, t\u00edtulo e interesse (incluindo, mas n\u00e3o apenas, os direitos autorais, marc\u00e1rios e outros de propriedade intelectual) sobre o servi\u00e7o disponibilizado por n\u00f3s permanecer\u00e3o sob a titularidade do Portal Sport Life ou de terceiros que tenham autorizado sua utiliza\u00e7\u00e3o. Isso significa que n\u00f3s n\u00e3o transferimos a voc\u00ea nenhum direito de propriedade ou cedemos qualquer direito autoral sobre os servi\u00e7os e conte\u00fados disponibilizados na Plataforma. Voc\u00ea pode acessar o conte\u00fado exclusivamente para fins individuais e n\u00e3o comerciais.<\/p>
\u00c9 proibido que o usu\u00e1rio fa\u00e7a o download de nosso conte\u00fado para armazen\u00e1-lo em banco de dados e\/ou para oferec\u00ea-lo, no todo ou em parte, a terceiros, de modo remunerado ou n\u00e3o. Veda-se, tamb\u00e9m, que o conte\u00fado disponibilizado por n\u00f3s seja usado para criar uma base de dados ou um servi\u00e7o que possa concorrer, de qualquer maneira, com a plataforma Portal Sport Life ou com qualquer outro produto ou servi\u00e7o disponibilizado ao mercado pela Astral Digital.<\/p>
Importante ter ci\u00eancia de que viola\u00e7\u00f5es aos direitos autorais ou \u00e0 propriedade intelectual tornam os infratores sujeitos a san\u00e7\u00f5es civis e criminais, previstas nas Leis 9.279\/96, 9.609\/98, 9.610\/98.<\/p>
LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/p>
Todas as regras, condi\u00e7\u00f5es, obriga\u00e7\u00f5es, bem como todos os outros itens dispostos neste documento, ser\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente na Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>
FORO DE ELEI\u00c7\u00c3O<\/p>
Voc\u00ea tem ci\u00eancia e concorda com a elei\u00e7\u00e3o do foro da comarca da cidade de S\u00e3o Paulo, estado de S\u00e3o Paulo, para que tenha jurisdi\u00e7\u00e3o sobre qualquer lit\u00edgio que eventualmente possa ocorrer relativo a essa Pol\u00edtica de Privacidade, excetuando as reclama\u00e7\u00f5es realizadas por usu\u00e1rios que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poder\u00e3o submet\u00ea-las ao foro de seu domic\u00edlio.<\/p>
INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CONTATO E SUGEST\u00d5ES<\/p>