{"id":123824,"date":"2023-03-01T17:36:43","date_gmt":"2023-03-01T20:36:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.altoastral.com.br\/?p=123824"},"modified":"2023-03-01T17:36:50","modified_gmt":"2023-03-01T20:36:50","slug":"laqueadura-entenda-o-que-muda-lei-a-partir-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.altoastral.com.br\/comportamento\/laqueadura-entenda-o-que-muda-lei-a-partir-marco.phtml","title":{"rendered":"Laqueadura: entenda o que muda na lei a partir de mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"
A partir do dia 5 de mar\u00e7o entra em vigor algumas altera\u00e7\u00f5es na Lei do Planejamento Familiar. Aprovada em setembro de 2022, a Lei 14.443<\/a> modifica aspectos importantes que dizem respeito a procedimentos como a laqueadura e a vasectomia<\/strong>. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, homens e mulheres podem solicitar e realizar o procedimento sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do c\u00f4njuge.<\/p> Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma mudan\u00e7a na idade m\u00ednima para a realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es. Anteriormente, era necess\u00e1rio ter 25 anos ou dois filhos vivos<\/strong>. Agora \u00e9 poss\u00edvel solicitar a esteriliza\u00e7\u00e3o com 21 anos. Em casos onde a (o) paciente possuir dois filhos vivos e menos idade, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de ambas as cirurgias.<\/p> A mudan\u00e7a \u00e9 considerada uma vit\u00f3ria no direito reprodutivo das mulheres<\/strong>. Ainda que a lei inclua tamb\u00e9m a esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica masculina (vasectomia<\/a>), essa altera\u00e7\u00e3o facilitar\u00e1 o acesso a essa medida de planejamento familiar.<\/p> Portanto, as principais mudan\u00e7as s\u00e3o:<\/p> Outra mudan\u00e7a incorporada a Lei de Planejamento Familiar tem a ver com a execu\u00e7\u00e3o da laqueadura. Antes da Lei 14.443, n\u00e3o era poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da esteriliza\u00e7\u00e3o<\/a> em outras cirurgias, como a de parto ou aborto<\/a>. <\/p> Por sua vez, a partir do dia 5 de mar\u00e7o, a laqueadura poder\u00e1 acontecer logo ap\u00f3s o nascimento de um beb\u00ea<\/strong>, por exemplo. Para Nilda Gondim (MDB-PB), relatora da lei, a permiss\u00e3o para laqueadura durante o parto vai aumentar o acesso ao m\u00e9todo e evitar que a mulher se submeta a duas interna\u00e7\u00f5es, o que reduz os riscos de complica\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos hospitalares.<\/p> Ainda assim, a ligadura de trompas ap\u00f3s o parto exige uma prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via<\/strong>. \u00c9 necess\u00e1rio que a paciente informe em at\u00e9 60 dias antes de dar \u00e0 luz a vontade da realiza\u00e7\u00e3o da laqueadura. <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovada em setembro de 2022, a Lei 14.443 altera regras para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de esteriliza\u00e7\u00e3o em homens e mulheres<\/p>\n","protected":false},"author":129,"featured_media":123832,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7178],"tags":[4795,7160,1062,8687,408,1562,30,7272,7958],"acf":[],"yoast_head":"\nOutras altera\u00e7\u00f5es na lei<\/h2>