torna as mulheres vulner\u00e1veis a crimes sexuais<\/strong>. <\/p> \u201cAinda habita no consciente coletivo a ideia de que a mulher \u00e9 propriedade do homem e, por isso, ele pode invadir o corpo dela quando quiser. Ningu\u00e9m tem direito ao nosso corpo, exceto n\u00f3s mesmas\u201d, afirma a advogada, que explica a diferen\u00e7a entre estupro, viola\u00e7\u00e3o e importuna\u00e7\u00e3o sexual<\/strong>. <\/p> Estupro<\/h2> A lei diz que constranger algu\u00e9m, mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a<\/strong> \u2013 como usar uma faca, ou arma, puxar a v\u00edtima pelos cabelos, pela cintura, ou ainda for\u00e7ar a abertura das pernas, para ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou ato libidinoso \u00e9 crime de estupro, com penas de 6 a 10 anos de pris\u00e3o<\/strong>. No caso do ex-BBB, a condena\u00e7\u00e3o ocorreu porque ele usou viol\u00eancia f\u00edsica para for\u00e7ar a v\u00edtima fazer sexo com ele. <\/p> Estupro de vulner\u00e1vel<\/h2> <\/strong>O crime ocorre quando o ato libidinoso ou sexo acontece com menores de 14 anos, ou<\/strong> ainda com algu\u00e9m que n\u00e3o tem discernimento e n\u00e3o consegue oferecer resist\u00eancia. <\/p> \u201cFor\u00e7ar sexo com uma mulher doente ou embriagada<\/strong>, que n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o consiga consentir \u00e9 cometer estupro de vulner\u00e1vel\u201d, explica Mar\u00edlia. \u201cA regra tamb\u00e9m \u00e9 aplicada para maridos que acham que podem ter rela\u00e7\u00f5es com a mulher enquanto ela dorme<\/strong>. Se n\u00e3o h\u00e1 consentimento, h\u00e1 crime\u201d, complementa. <\/p> Viola\u00e7\u00e3o sexual<\/h2> \u00c9 o ato de for\u00e7ar a conjun\u00e7\u00e3o carnal ou praticar ato libidinoso com algu\u00e9m mediante fraude<\/strong> ou outro meio que impe\u00e7a ou dificulte a livre manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da v\u00edtima. O crime pode ocorrer, por exemplo, nos consult\u00f3rios m\u00e9dicos. <\/p> A v\u00edtima consente o ato porque acredita no que diz o m\u00e9dico. \u201cQuando lemos not\u00edcias ou vemos reportagens na TV sobre abuso sexual, \u00e9 sobre viol\u00eancia sexual que est\u00e1 se falando\u201d, exemplifica a especialista. <\/p>
Importuna\u00e7\u00e3o sexual<\/h2> Vindo de uma lei mais recente, de setembro de 2018, a importuna\u00e7\u00e3o sexual acontece com o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro<\/strong>. Na pr\u00e1tica, \u00e9 a passada de m\u00e3o no corpo da mulher sem que ela tenha dado consentimento.<\/p> Ainda de acordo com a advogada, beijo for\u00e7ado, encostar \u00f3rg\u00e3o sexual no corpo da pessoa ou pegar a m\u00e3o dela e colocar em seu \u00f3rg\u00e3o sexual sem permiss\u00e3o tamb\u00e9m caracterizam importuna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Advogada explica como a legisla\u00e7\u00e3o brasileira define o que \u00e9 estupro, viola\u00e7\u00e3o e importuna\u00e7\u00e3o sexual<\/p>\n","protected":false},"author":132,"featured_media":129520,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7178],"tags":[4795,7160,8941,8654,7272,9384],"acf":[],"yoast_head":"\n
Viola\u00e7\u00e3o, estupro e importuna\u00e7\u00e3o sexual: entenda a diferen\u00e7a<\/title>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n