{"id":130855,"date":"2023-08-11T14:08:33","date_gmt":"2023-08-11T17:08:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.altoastral.com.br\/?p=130855"},"modified":"2023-08-11T14:08:35","modified_gmt":"2023-08-11T17:08:35","slug":"projeto-de-lei-visa-proibir-venda-de-animais-sao-paulo-entenda-pratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.altoastral.com.br\/pets\/projeto-de-lei-visa-proibir-venda-de-animais-sao-paulo-entenda-pratica.phtml","title":{"rendered":"Projeto de lei visa proibir venda de animais em S\u00e3o Paulo; entenda na pr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8), foi aprovada pela Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo<\/a> (Alesp) a proibi\u00e7\u00e3o da venda de animais como c\u00e3es, gatos<\/a> e p\u00e1ssaros por petshops e sites<\/strong>. O texto ainda aguarda a san\u00e7\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), mas promete mudan\u00e7as importantes no setor.<\/p>

Caso o projeto de lei seja aprovado, ser\u00e1 criado o Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA). O documento regulamentar\u00e1 criadores habilitados<\/strong> a comercializar animais.<\/p>

Segundo o texto da PL, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar um espa\u00e7o seguro para animais chegarem a seus futuros tutores, priorizando o bem-estar<\/strong> e n\u00e3o apenas o lucro. Uma das justificativas utilizadas para a aprova\u00e7\u00e3o era de que a venda de animais em locais inapropriados causa danos \u00e0 sa\u00fade, gerando estresse e traumas nos pets.<\/p>

Isso porque, em petshops<\/a>, por exemplo, esses animais ficam muitas horas expostos ao p\u00fablico e em condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis. Como resultado, o espa\u00e7o reduzido, a falta de alimenta\u00e7\u00e3o e de hidrata\u00e7\u00e3o prejudicariam o bem-estar desses animais<\/a>. <\/p>

\u201cOs estabelecimentos comerciais s\u00e3o os maiores incentivadores de pr\u00e1ticas ilegais no \u00e2mbito da cria\u00e7\u00e3o irregular de animais, pois com vistas aos valores mais atrativos, dada falta de cuidados especiais e cumprimento das leis que fiscalizam os criadouros irregulares, pet shops, por exemplo, costumam adquirir animais de criadouros ilegais que n\u00e3o trabalham com o m\u00ednimo de preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar do animal, observando-os apenas como fonte de renda\u201d, diz a PL.<\/p>

Al\u00e9m disso, sites como \u201cOLX\u201d e \u201cMercado Livre\u201d, que s\u00e3o ambientes utilizados como vitrine para a venda de animais, tamb\u00e9m ficam proibidos de comercializ\u00e1-los.<\/p>

Pontos principais do projeto de lei<\/h2>