{"id":135479,"date":"2023-12-03T11:00:00","date_gmt":"2023-12-03T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.altoastral.com.br\/?p=135479"},"modified":"2023-12-01T15:24:52","modified_gmt":"2023-12-01T18:24:52","slug":"expor-traicao-na-internet-e-crime-advogado-explica-o-que-diz-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.altoastral.com.br\/comportamento\/expor-traicao-na-internet-e-crime-advogado-explica-o-que-diz-a-lei.phtml","title":{"rendered":"Expor trai\u00e7\u00e3o na internet \u00e9 crime? Advogado explica o que diz a lei"},"content":{"rendered":"
Imagina descobrir uma trai\u00e7\u00e3o<\/strong>! Muita gente fica com tanta raiva que chegam a expor nas redes sociais, mas isso pode configurar crime<\/strong>. O mesmo vale quando se descobre que o parceiro (a) se relaciona com pessoas do mesmo sexo e resolve compartilhar para todos.<\/p> Na era digital, essa exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida como \u201cexposed<\/strong>\u201d, uma conduta planejada pela pessoa para constranger e expor determinada pessoa nas redes sociais. Segundo o advogado Pedro Romanelli, a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode resultar em responsabilidade civil e criminal. <\/p> \u201cA Lei Carolina Dieckmann criminaliza a invas\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos<\/a> para obten\u00e7\u00e3o de dados sem autoriza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o C\u00f3digo Civil prev\u00ea a possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em casos de exposi\u00e7\u00e3o indevida. Portanto, mesmo diante da descoberta de uma trai\u00e7\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode resultar em responsabilidade civil e criminal\u201d, explica.<\/p> De acordo com o advogado, a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode resultar em s\u00e9rias consequ\u00eancias. A pessoa tra\u00edda que exp\u00f5e a trai\u00e7\u00e3o, por exemplo, pode at\u00e9 mesmo ter um poss\u00edvel processo judicial prejudicado, mesmo quando ela tem provas. <\/p> \u201cNo direito, tudo depende. Se a pr\u00f3pria pessoa tra\u00edda, compartilha na internet, da publicidade e exp\u00f5e a situa\u00e7\u00e3o, ela mesma aumenta o n\u00edvel de constrangimento e o juiz pode entender que n\u00e3o cabe danos morais\u201d, afirma o especialista em redes sociais e Direito Digital. <\/p> No entanto, se a trai\u00e7\u00e3o tiver sido exposta por terceiros, a pessoa que foi tra\u00edda pode ter direito a indeniza\u00e7\u00e3o pela vergonha sofrida. \u201cTal indeniza\u00e7\u00e3o pode ser contra quem soltou a informa\u00e7\u00e3o na rede de internet sem autoriza\u00e7\u00e3o e\/ou contra aquele que praticou o ato de trai\u00e7\u00e3o\u201d, aponta. <\/p> Por outro lado, \u00e9 importante considerar que a pessoa tra\u00edda tamb\u00e9m tem o direito de expor seus sentimentos e os fatos que est\u00e3o acontecendo com ela, caso queira. Mas \u00e9 preciso ter muito cuidado para n\u00e3o cometer abusos e ultrapassar limites.<\/p> \u201cNingu\u00e9m \u00e9 obrigado a ser tra\u00eddo (a) e ficar calado. Expressar a frustra\u00e7\u00e3o e m\u00e1goa \u00e9 direito do ser humano. Entretanto compartilhar quest\u00f5es \u00edntimas, conversas particulares<\/a>, acusar sem provas, prejudicar o outro e ofender, pode configurar abuso de direito de liberdade de express\u00e3o e esse \u00e9 o limite a n\u00e3o ser ultrapassado\u201d, destaca o advogado. <\/p> Por isso, Romanelli frisa que o uso respons\u00e1vel da internet e das redes sociais \u00e9 crucial para evitar problemas legais, como inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 mesmo ato il\u00edcito de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade, dependendo do contexto. <\/p> \u201cRecomendo que, em situa\u00e7\u00f5es delicadas, as partes busquem solucionar conflitos de forma mais amig\u00e1vel e privada, evitando a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica que pode levar a complica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. Ou se for algo inevit\u00e1vel, busque assessoria jur\u00eddica e psicol\u00f3gica especializada para auxiliar na gest\u00e3o da crise\u201d, finaliza. <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo especialista, a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de uma trai\u00e7\u00e3o pode resultar em responsabilidade civil e criminal<\/p>\n","protected":false},"author":132,"featured_media":135483,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7178],"tags":[7414,4795,7160,9882,7415,7608,7272],"acf":[],"yoast_head":"\nConflitos na Justi\u00e7a<\/h2>
Liberdade de express\u00e3o<\/h2>