{"id":137837,"date":"2024-02-16T11:00:00","date_gmt":"2024-02-16T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.altoastral.com.br\/?p=137837"},"modified":"2024-02-15T15:06:13","modified_gmt":"2024-02-15T18:06:13","slug":"traicao-pode-gerar-indenizacao-advogado-explica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.altoastral.com.br\/comportamento\/traicao-pode-gerar-indenizacao-advogado-explica.phtml","title":{"rendered":"Trai\u00e7\u00e3o pode gerar indeniza\u00e7\u00e3o? Advogado explica"},"content":{"rendered":"
A exposi\u00e7\u00e3o do caso de trai\u00e7\u00e3o de<\/strong> Carol Barcellos<\/strong> e Marcelo Courrege<\/strong> com Renata Heilborn deu o que falar na internet esta semana ap\u00f3s a jornalista confirmar que seu ex-marido teve um relacionamento extraconjugal<\/a> com a apresentadora. <\/p> Em seus stories<\/em> no Instagram, Renata contou que descobriu a infidelidade durante uma crise no antigo relacionamento. No entanto, a ex-amiga e madrinha de casamento do ex-casal negou a trai\u00e7\u00e3o. <\/p> A trai\u00e7\u00e3o costuma causar um grande abalo emocional<\/a> e muitas vezes uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias na vida da pessoa tra\u00edda pass\u00edveis de ressarcimento. Segundo o advogado especialista em Direito da Fam\u00edlia, Lucas Costa, \u201cexiste sim um contexto no qual \u00e9 poss\u00edvel que o c\u00f4njuge tra\u00eddo possa pedir indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong> ao parceiro infiel\u201d.<\/p> De acordo com a Lei do Div\u00f3rcio (Lei 6.515\/77), a trai\u00e7\u00e3o pode ser motivada por v\u00e1rios fatores, que geralmente t\u00eam raiz comportamental (conflitos de ideias, g\u00eanios, atitudes, etc.). A infidelidade, sem outros agravantes, n\u00e3o \u00e9 considerada uma causa para o div\u00f3rcio<\/a>, segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Por isso, a trai\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necessariamente uma justificativa para um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, existem exce\u00e7\u00f5es. <\/p> \u201cQuando o c\u00f4njuge tra\u00eddo \u00e9 v\u00edtima de danos emocionais ou psicol\u00f3gicos, \u00e9 poss\u00edvel sim pedir indeniza\u00e7\u00e3o. Exemplos como uma exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica dessa trai\u00e7\u00e3o, que exponha a v\u00edtima a uma situa\u00e7\u00e3o humilhante ou vexat\u00f3ria, que ofenda a honra, imagem ou integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica, pode permitir que o juiz entenda que houve dano moral, e condenar o c\u00f4njuge ad\u00faltero ao pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o para reparar os preju\u00edzos\u201d, explica Costa. Conforme o especialista, esse tipo de situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais comum entre pessoas p\u00fablicas. <\/p> A trai\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta a partilha dos bens do ex-casal. O advogado explica que a divis\u00e3o geralmente \u00e9 feita seguindo o regime de casamento adotado entre os c\u00f4njuges, que pode ser comunh\u00e3o universal (todos os bens, inclusive conquistados antes do casamento, ser\u00e3o divididos igualmente entre o casal), comunh\u00e3o parcial dos bens (a divis\u00e3o ser\u00e1 feita somente entre os bens conquistados ap\u00f3s o casamento) ou separa\u00e7\u00e3o de bens (os bens n\u00e3o ser\u00e3o partilhados. A parte que os conquistou se manter\u00e1 como \u00fanica dona). <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trai\u00e7\u00e3o no relacionamento pode acarretar em indeniza\u00e7\u00e3o em casos espec\u00edficos; saiba o que diz a lei <\/p>\n","protected":false},"author":132,"featured_media":137840,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7178],"tags":[4795,7160,8420,10067,7608,7272],"acf":[],"yoast_head":"\nTrai\u00e7\u00e3o pode gerar indeniza\u00e7\u00e3o? <\/h2>
Como ficam os bens do casal? <\/h2>