{"id":140122,"date":"2024-04-12T14:00:00","date_gmt":"2024-04-12T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.altoastral.com.br\/?p=140122"},"modified":"2024-04-10T10:32:48","modified_gmt":"2024-04-10T13:32:48","slug":"entenda-como-funciona-divorcio-litigioso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.altoastral.com.br\/comportamento\/entenda-como-funciona-divorcio-litigioso.phtml","title":{"rendered":"Div\u00f3rcio litigioso: entenda separa\u00e7\u00e3o entre Lucas Buda e Camila Moura"},"content":{"rendered":"
Camila Moura, ex-esposa de Lucas Buda<\/strong> do BBB 24<\/strong>, teve seu pedido de div\u00f3rcio litigioso<\/strong> aceito pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. O processo \u00e9 um modelo comum de separa\u00e7\u00e3o, mas que ainda gera certas d\u00favidas.<\/p> Segundo o especialista em Direito de Fam\u00edlia, Lucas Costa, o casal j\u00e1 est\u00e1 oficialmente separado<\/a> por meio de uma liminar, mesmo sem Buda ter sido notificado sobre o processo.\u00a0<\/p> Camila decidiu pela separa\u00e7\u00e3o depois de assistir algumas cenas da aproxima\u00e7\u00e3o de Buda com outra participante do Big Brother Brasil, Giovanna Pitel<\/a>. Na \u00e9poca, a professora disse que se sentiu tra\u00edda pelo ex-marido. <\/p> \u201cO pedido de liminar de div\u00f3rcio \u00e9 feito para que o juiz decrete a separa\u00e7\u00e3o antes mesmo de ouvir a outra parte no in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o. Depois, claro, esse processo vai seguir para resolver outros assuntos que possam existir como partilha de bens<\/a>, guarda de filhos e pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/a>. Mas a partir do momento da decis\u00e3o da justi\u00e7a, o casal j\u00e1 \u00e9 considerado oficialmente separado\u201d, explica Lucas Costa.\u00a0<\/p> O div\u00f3rcio litigioso \u00e9 indicado para casos em que uma das partes n\u00e3o est\u00e1 de acordo com a separa\u00e7\u00e3o ou em local incerto. \u201cPor exemplo, quando o parceiro abandonou a fam\u00edlia h\u00e1 muitos anos e a mulher n\u00e3o consegue contato nem para fazer essa notifica\u00e7\u00e3o do processo. Neste caso o div\u00f3rcio litigioso pode garantir a liberdade dessa mulher em rela\u00e7\u00e3o a esse relacionamento perante a justi\u00e7a\u201d, diz Costa. <\/p> O advogado explica ainda que o processo \u00e9 simples, basta procurar um advogado com a certid\u00e3o de casamento atualizada e entrar com o pedido. \u201cEsse \u00e9 um pedido que sempre \u00e9 poss\u00edvel, ainda que exista uma certa resist\u00eancia por parte de alguns ju\u00edzes que preferem ouvir a outra parte\u201d, conta ele. <\/p> \u201cPara que a liminar seja aceita, geralmente, a gente precisa provar duas coisas: a primeira \u00e9 que o direito que voc\u00ea est\u00e1 pedindo \u00e9 prov\u00e1vel, no caso o div\u00f3rcio entra nessa classifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 que \u00e9 um direito potestativo, que independe de qualquer outro pr\u00e9-requisito. O segundo ponto \u00e9 quando aguardar por todo o processo pode trazer algum tipo de preju\u00edzo para a pessoa que est\u00e1 fazendo a solicita\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p> Na pr\u00e1tica, o principal efeito do div\u00f3rcio litigioso \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 partilha de bens. Tudo o que os dois adquirirem depois da separa\u00e7\u00e3o decretada n\u00e3o entra na divis\u00e3o do ex-casal.<\/p> Lucas Costa refor\u00e7a ainda que mesmo quando a Justi\u00e7a concede uma liminar, o processo continua correndo para que todas as quest\u00f5es sejam acordadas, como guarda de filhos e pens\u00e3o, por exemplo. <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ex-esposa de Buda decidiu se separar ap\u00f3s o ex-BBB flertar com outra participante no reality; advogado explica processo<\/p>\n","protected":false},"author":132,"featured_media":140125,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7178],"tags":[9955,10268,4795,7160,10266,10267,7272],"acf":[],"yoast_head":"\nPara quais casos \u00e9 indicado?<\/strong><\/h2>
Efeito pr\u00e1tico<\/strong><\/h2>